15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DOS SANTOS NETO em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 10:53

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 18:51

Expedição de Mandado.
21/09/2024 17:02

Juntada de Ofício
14/09/2024 02:57

Determinado o arquivamento
14/09/2024 02:57

Determinada diligência
14/09/2024 02:57

Deferido o pedido de
12/07/2024 13:08

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:07

Transitado em Julgado em 21/03/2024
02/04/2024 00:42

Determinada diligência
26/03/2024 10:25

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DOS SANTOS NETO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:11

Decorrido prazo de DANILO MARTINS FELIX DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e tudo mais que consta dos autos e princípios de direitos atinentes à espécie, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão recorrida em seus termos e fundamentos.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
26/02/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 00:51

Determinado o arquivamento
26/02/2024 00:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 00:51

Determinada diligência
15/02/2024 18:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DOS SANTOS NETO em 07/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:31

Conclusos para decisão
22/01/2024 21:10

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2023 00:39

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte embargada para contrarrazões, prazo de 5 dias.
15/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 00:42

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 17:26

Determinada diligência
14/12/2023 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com base nos fundamentos legais invocados, rejeito a preliminar de impugnação a justiça gratuita, e no mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL DE EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, para determinar o cessamento da obrigação alimentar, no percentual de 22,5% (vinte e dois vírgula por cento), dos vencimentos do alimentante, antes concedida ao filho Danilo Martins Felix dos Santos, exonerando o Sr.

Francisco Felix dos Santos Neto, da referida obrigação, nos termos do artigo 1.699 do CC c/c o 487, I do CPC/15, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Condeno o promovido em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa a teor do art. 98, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa.
13/12/2023 12:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 02:25

Determinado o arquivamento
13/12/2023 02:25

Determinada diligência
13/12/2023 02:25

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 11:15

Conclusos para despacho
05/11/2023 15:02

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2023 10:46

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2023 01:28

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0854211-04.2022.8.15.2001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Exoneração] AUTOR: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS NETO Advogado do(a) AUTOR: JAILSON DA SILVA AMARAL - PB24642 REU: DANILO MARTINS FELIX DOS SANTOS Advogados do(a) REU: ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA - PB28458, NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA - PB14974 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/10/2023 15:54

Determinada diligência
06/10/2023 09:45

Conclusos para despacho
06/10/2023 08:26

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 15:14

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para manifestarem-se quanto a juntada da resposta do Ofício nos autos, prazo de 5 cinco dias.
02/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:38

Determinada diligência
26/09/2023 08:09

Conclusos para despacho
26/09/2023 08:09

Juntada de Certidão
18/09/2023 21:40

Juntada de Informações prestadas
11/09/2023 18:17

Juntada de Informações prestadas
03/09/2023 11:20

Juntada de documento de comprovação
03/09/2023 11:18

Juntada de documento de comprovação
24/08/2023 20:18

Juntada de Ofício
24/08/2023 20:17

Juntada de Ofício
31/07/2023 09:49

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
02/07/2023 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 23:39

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 19:39

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2023 12:25

Juntada de Petição de informação
04/05/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 19:58

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 00:37

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:11

Expedição de Mandado.
25/04/2023 18:09

Expedição de Mandado.
25/04/2023 18:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
20/04/2023 22:17

Determinada diligência
06/04/2023 18:08

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:09

Decorrido prazo de ANNA RACHEL ALVES DE ARRUDA em 30/03/2023 23:59.
05/04/2023 01:09

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA AMARAL em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:40

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:17

Juntada de comunicações
13/03/2023 12:24

Determinada diligência
15/02/2023 14:17

Conclusos para despacho
14/02/2023 20:57

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 11:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/12/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DOS SANTOS NETO em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 09:41

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:40

Expedição de Mandado.
27/11/2022 17:45

Determinada diligência
27/11/2022 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/11/2022 10:05

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:04

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/11/2022 00:38

Conclusos para despacho
28/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO FELIX DOS SANTOS NETO (*14.***.*47-91).
28/10/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839748-91.2021.8.15.2001

Samantha Kama

Durval Lins de Albuquerque Netto

Advogado: Andre Saraiva Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2021 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0812913-08.2017.8.15.2001

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Glauber de Figueiredo Gouveia

Advogado: Jose Moreira de Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/12/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0862455-24.2019.8.15.2001

Reginaldo Costa de Medeiros

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2019 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0855119-27.2023.8.15.2001

Jaime Arruda Galvao Filho

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/09/2023 22:38

Exibir Processo

Processo nº 0800141-94.2023.8.15.2003

Maria do Socorro Oliveira Nascimento

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2023 10:39

Exibir Processo