10/09/2025 17:31

Juntada de documento de comprovação
04/09/2025 15:25

Juntada de documento de comprovação
03/09/2025 03:16

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 03:16

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 03:16

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0800534-45.2022.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA, ARNOUD JAN VAN WINGERDE, MARCOS IGNACIO AMBROSANO, ROGER ALLAN ANTHONY LAUGHLIN GUEVARA, TITUS PAULUS CUNNEN EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados.

Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.

Após o prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa/PB, 29 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
29/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:18

Juntada de documento de comprovação
29/08/2025 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
23/08/2025 01:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
09/08/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/08/2025 19:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
19/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:57

Juntada de Informações
22/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
26/11/2024 07:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/07/2023 09:41

Decorrido prazo de MARIO COMPARATO em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:06

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 00:18

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:07

Desentranhado o documento
20/03/2023 00:07

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 00:04

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 08:27

Juntada de Certidão
25/03/2022 01:46

Decorrido prazo de MARCOS IGNACIO AMBROSANO em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 13:03

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2022 08:31

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:44

Conclusos para despacho
13/01/2022 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2022 11:32

Distribuído por sorteio
13/01/2022 11:32

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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