09/09/2025 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0817590-03.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Indenização por Dano Material] AUTOR: MIRTS GOMES DE MELO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR O AUTOR PARA IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
04/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 21:46

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 06:41

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 13:03

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
27/04/2025 13:03

Determinada diligência
02/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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