TJPB - 0800058-80.2025.8.15.0751
1ª instância - Juizado Especial Misto de Bayeux
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0800058-80.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.
Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito -
10/09/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 10:16
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
07/09/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
07/09/2025 16:24
Juntada de Projeto de sentença
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07/09/2025 16:21
Conclusos ao Juiz Leigo
-
04/09/2025 05:36
Decorrido prazo de HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
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07/08/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 11:48
Juntada de documento de comprovação
-
14/07/2025 14:06
Deferido o pedido de
-
10/07/2025 09:14
Juntada de documento de comprovação
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10/07/2025 06:48
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 11:11
Juntada de documento de comprovação
-
15/03/2025 08:46
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARQUES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 08:46
Juntada de entregue (ecarta)
-
13/02/2025 12:57
Expedição de Carta.
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13/02/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 12:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
07/01/2025 16:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/01/2025 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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