TJPB - 0824894-53.2025.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824894-53.2025.8.15.2001 [Substituição do Produto] AUTOR: JOSE AUGUSTO MORAES MARTINS GARCIA REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. .
Vistos, etc.
Cuida-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS proposta por AUTOR: JOSE AUGUSTO MORAES MARTINS GARCIA. em face do(a) REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA.
O processo teve regular tramitação.
Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 116052727). É o suficiente Relatório.
Decido.
Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.
Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.
ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.
Honorários conforme termos do acordo firmado.
Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC.
As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, conforme termos do item 14 do acordo firmado, assim, certififique-se o transito em julgado e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
09/09/2025 11:20
Arquivado Definitivamente
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09/09/2025 11:19
Transitado em Julgado em 08/09/2025
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08/09/2025 10:43
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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04/09/2025 09:53
Conclusos para decisão
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04/09/2025 09:52
Juntada de Certidão
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10/07/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 08:15
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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28/06/2025 10:29
Decorrido prazo de AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA em 27/06/2025 23:59.
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26/06/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2025 01:29
Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 13/06/2025 23:59.
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09/06/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 14:11
Juntada de Petição de contestação
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02/06/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 10:11
Conclusos para despacho
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31/05/2025 07:09
Juntada de entregue (ecarta)
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23/05/2025 17:31
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MORAES MARTINS GARCIA em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 17:31
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MORAES MARTINS GARCIA em 22/05/2025 23:59.
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16/05/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.
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15/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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14/05/2025 11:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/05/2025 12:32
Expedição de Carta.
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13/05/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 12:24
Juntada de comunicações
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12/05/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 10:37
Determinada a citação de AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0006-39 (REU) e NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-76 (REU)
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12/05/2025 10:37
Deferido em parte o pedido de JOSE AUGUSTO MORAES MARTINS GARCIA - CPF: *71.***.*34-00 (AUTOR)
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12/05/2025 10:37
Outras Decisões
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09/05/2025 10:34
Conclusos para despacho
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08/05/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 15:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2025 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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