05/09/2025 02:07

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805578-25.2022.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: JOSE SANTANA DA SILVA REQUERIDO: JOSE SANTANA DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805578-25.2022.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: JOSE SANTANA DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos declaração formal, com firma reconhecida, do Sr.

Francisco de Assis da Silva, onde confirme os fatos narrados, especialmente se, de fato, era o irmão mais velho do Sr.

José Santana da Silva.

Advogados do(a) REQUERENTE: ITALO RENAN DA SILVA ROCHA - PB30253, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES - PB32114 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 3 de setembro de 2025 De ordem, ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário
03/09/2025 15:28

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:28

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:28

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 22:31

Juntada de provimento correcional
05/12/2024 08:09

Determinada diligência
18/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
17/11/2024 10:57

Juntada de Petição de cota
07/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:57

Determinada diligência
24/06/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:23

Juntada de Petição de cota
24/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:20

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 20:43

Determinada diligência
08/01/2024 08:36

Conclusos para despacho
26/12/2023 12:09

Juntada de Petição de cota
23/11/2023 08:13

Decorrido prazo de ITALO RENAN DA SILVA ROCHA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:19

Determinada Requisição de Informações
16/11/2023 10:19

Conclusos para despacho
14/11/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:31

Determinada Requisição de Informações
09/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
07/10/2023 13:44

Juntada de Petição de cota
21/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:36

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2023 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2023 00:49

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
26/06/2023 07:56

Juntada de Ofício
19/06/2023 10:05

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:37

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
19/06/2023 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
15/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:20

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:18

Juntada de Petição de cota
26/04/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 08:59

Conclusos para despacho
19/04/2023 07:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
25/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 11:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/10/2022 16:51

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:51

Declarada incompetência
27/08/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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