TJPB - 0805582-24.2018.8.15.0001

07/07/2025 09:22

Baixa Definitiva

07/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2025 09:20

Transitado em Julgado em 07/07/2025

04/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARINALDO DA ROCHA LIMA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MARINALDO DA ROCHA LIMA em 09/06/2025 23:59.

08/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 09:22

Negado seguimento ao recurso

08/05/2025 09:22

Recurso Especial não admitido

06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência

08/01/2025 06:44

Conclusos para despacho

19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 18/12/2024 23:59.

28/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARINALDO DA ROCHA LIMA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARINALDO DA ROCHA LIMA em 27/11/2024 23:59.

24/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2024 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.

30/09/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2024 22:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2024 19:22

Conclusos para despacho

29/08/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024 02:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 09:04

Conclusos para despacho

26/07/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/07/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso especial

19/06/2024 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024 19:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido

08/05/2024 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

29/04/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024 21:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2024 15:20

Conclusos para despacho

18/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

18/03/2024 15:13

Juntada de Certidão

09/03/2024 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

09/03/2024 23:04

Juntada de Certidão

09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 08/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:44

Decorrido prazo de MARINALDO DA ROCHA LIMA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:11

Decorrido prazo de MARINALDO DA ROCHA LIMA em 16/02/2024 23:59.

19/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 14:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

18/12/2023 04:35

Conclusos para despacho

18/12/2023 04:35

Juntada de Certidão

17/12/2023 03:12

Recebidos os autos

17/12/2023 03:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2023 03:12

Distribuído por sorteio