08/09/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2025 01:59

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869423-94.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: HELIO GOMES DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Declarada decadência ou prescrição
29/07/2025 10:31

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 19:39

Conclusos para despacho
24/07/2025 19:39

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 17:27

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:51

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:11

Decorrido prazo de HELIO GOMES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 14:43

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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