TJPB - 0810156-94.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810156-94.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: ALECIA PEREIRA XAVIER DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
10/09/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2025 16:58
Julgado improcedente o pedido
-
25/08/2025 19:48
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 19:48
Juntada de Projeto de sentença
-
15/08/2025 20:48
Conclusos ao Juiz Leigo
-
22/05/2025 14:40
Outras Decisões
-
22/05/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 10:52
Juntada de Petição de resposta
-
06/03/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:00
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
16/01/2025 11:14
Conclusos ao Juiz Leigo
-
27/11/2024 10:53
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
04/11/2024 15:45
Juntada de Petição de réplica
-
21/10/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 10:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/07/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 01:37
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 11:18
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 15:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/02/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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