04/09/2025 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0803495-85.2024.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALCANTARA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 2 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/09/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:42

Juntada de documento de comprovação
02/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:28

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 08:18

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 09:54

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/08/2025 23:59.
04/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:32

Juntada de RPV
01/05/2025 05:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALCANTARA SOUZA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:03

Juntada de Petição de informação
22/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:05

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 01:16

Conclusos para despacho
20/10/2024 22:50

Transitado em Julgado em 16/09/2024
05/10/2024 17:27

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALCANTARA SOUZA em 16/09/2024 23:59.
22/08/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:18

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:03

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 08:57

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/08/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/08/2024 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 23:17

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/02/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:30

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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