10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801791-20.2021.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO(S): [Dano ao Erário] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SOLÂNEA REU: SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ, KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA, RADMAKER DOS SANTOS ALVERGA DESPACHO Vistos, etc...

Abra vistas às partes presentes para apresentação de razões finais, por memoriais, no prazo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora e, em seguida, pelos promovidos.

Com a juntada das alegações finais, faça-se conclusão para julgamento.

Cumpra-se Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
09/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:14

Juntada de Petição de alegações finais
25/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 22:01

Juntada de provimento correcional
02/04/2025 12:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:09

Conclusos para despacho
08/07/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
28/05/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 10:44

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
23/02/2024 09:38

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:21

Outras Decisões
16/10/2023 09:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:44

Juntada de Petição de cota
04/10/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 15:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/09/2023 10:30

Expedição de Mandado.
21/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:21

Decretada a revelia
01/09/2023 12:01

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:07

Juntada de Petição de parecer
01/08/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:33

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/02/2023 15:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ em 10/02/2023 23:59.
16/01/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 18:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/12/2022 17:12

Expedição de Mandado.
01/12/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:43

Conclusos para despacho
28/11/2022 20:07

Juntada de Petição de parecer
09/11/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:59

Conclusos para despacho
01/09/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 11:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/07/2022 10:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2022 23:59.
13/05/2022 04:24

Decorrido prazo de RADMAKER DOS SANTOS ALVERGA em 12/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 20:59

Juntada de Petição de defesa prévia
05/05/2022 19:58

Conclusos para despacho
05/05/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 15:52

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 15:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2022 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 14:06

Juntada de Certidão oficial de justiça
11/04/2022 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 08:09

Juntada de diligência
06/04/2022 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 17:08

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/04/2022 07:35

Mandado devolvido para redistribuição
05/04/2022 07:35

Juntada de diligência
04/04/2022 21:37

Expedição de Mandado.
04/04/2022 21:32

Expedição de Mandado.
04/04/2022 21:29

Expedição de Mandado.
29/03/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:56

Conclusos para despacho
23/03/2022 09:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/03/2022 01:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 01:59

Decorrido prazo de RADMAKER DOS SANTOS ALVERGA em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 01:59

Decorrido prazo de KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA em 22/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:02

Conclusos para despacho
14/12/2021 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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