24/02/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2024 17:11

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 00:41

Conclusos para despacho
19/07/2024 00:41

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 13:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/05/2024 01:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 15:45

Juntada de Petição de cota
17/04/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 02:32

Outras Decisões
08/04/2024 18:42

Conclusos para despacho
08/04/2024 18:42

Juntada de Decisão
27/03/2024 14:03

Conclusos ao Juiz Leigo
24/11/2023 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 23/11/2023 12:56.
23/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 12:56

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 16:28

Juntada de Petição de cota
20/11/2023 09:10

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:03

Juntada de Certidão
17/11/2023 20:10

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 13:39

Expedição de Mandado.
16/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 03:50

Concedida a Medida Liminar
05/10/2023 08:18

Conclusos para decisão
29/09/2023 01:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:26

Conclusos para decisão
14/08/2023 23:15

Juntada de provimento correcional
29/05/2023 19:20

Juntada de Petição de cota
09/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 10:14

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:05

Expedição de Mandado.
23/04/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2023 21:03

Conclusos para decisão
19/04/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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