05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
29/08/2025 09:15

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2025 17:29

Conclusos para despacho
21/05/2025 01:21

Decorrido prazo de JOSELANE MINA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSELANE MINA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSELANE MINA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
28/03/2025 10:05

Voto do relator proferido
27/03/2025 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 22:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2025 22:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:13

Recebidos os autos
24/02/2025 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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