03/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 02/09/2025.
03/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0806367-87.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Expeçam-se alvarás em nome do credor e de seu patrono para levantamento dos valores depositados.

Intime-se para ciência.

Após, não havendo pendência nos autos, proceda com o seu arquivamento em definitivo, com a devida baixa.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juíza de Direito
29/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:32

Determinado o arquivamento
17/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:36

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:04

Juntada de RPV
04/02/2025 12:38

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 17:12

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 21:10

Expedido alvará de levantamento
30/07/2024 21:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/07/2024 21:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/07/2024 08:43

Conclusos para julgamento
27/05/2024 14:24

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 11:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 08:48

Transitado em Julgado em 05/04/2024
31/03/2024 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:32

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 11:14

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:14

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2024 19:18

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:48

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 13:13

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 07:00

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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