TJPB - 0809436-35.2021.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:35
Decorrido prazo de ALANO WANDERLEY NETO em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:35
Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:35
Decorrido prazo de LEVY JERONIMO DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:35
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:35
Decorrido prazo de JOSE GENARIO SOARES SERAFIM em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:35
Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MAIA DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:35
Decorrido prazo de ROSEMBERG DO NASCIMENTO FEDERICO em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:35
Decorrido prazo de EUDES LIMA DE ARAUJO em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:35
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BATISTA em 09/09/2025 23:59.
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03/09/2025 02:41
Publicado Mandado em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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03/09/2025 02:41
Publicado Mandado em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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03/09/2025 02:41
Publicado Mandado em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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03/09/2025 02:41
Publicado Mandado em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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03/09/2025 02:41
Publicado Mandado em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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03/09/2025 02:41
Publicado Mandado em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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03/09/2025 02:41
Publicado Mandado em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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03/09/2025 02:41
Publicado Mandado em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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03/09/2025 02:41
Publicado Mandado em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0809436-35.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos] REQUERENTE: LEVY JERONIMO DOS SANTOS, ROSEMBERG DO NASCIMENTO FEDERICO, GILVAN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO WILSON MAIA DE SOUZA, ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, ALANO WANDERLEY NETO, EUDES LIMA DE ARAUJO, JOSE ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, JOSE GENARIO SOARES SERAFIM REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.
João Pessoa, 29 de agosto de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário -
29/08/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 21:59
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 13:38
Juntada de RPV
-
20/03/2025 13:38
Juntada de RPV
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20/03/2025 13:38
Juntada de RPV
-
20/03/2025 13:38
Juntada de RPV
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20/03/2025 13:38
Juntada de RPV
-
20/03/2025 13:38
Juntada de RPV
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20/03/2025 13:38
Juntada de RPV
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20/03/2025 13:38
Juntada de RPV
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20/03/2025 13:38
Juntada de RPV
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20/03/2025 13:37
Juntada de RPV
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09/08/2024 09:27
Transitado em Julgado em 24/07/2024
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24/07/2024 17:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2024 23:59.
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02/07/2024 02:21
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 01/07/2024 23:59.
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28/05/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 01:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2024 23:59.
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18/04/2024 01:03
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 17/04/2024 23:59.
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15/03/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 15:27
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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14/03/2024 15:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/03/2024 15:27
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
13/03/2024 09:05
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:07
Processo Desarquivado
-
26/12/2023 18:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/10/2023 09:55
Arquivado Definitivamente
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10/10/2023 10:00
Determinado o arquivamento
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10/10/2023 08:33
Conclusos para despacho
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10/10/2023 08:33
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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26/06/2023 12:15
Decorrido prazo de LEVY JERONIMO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
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29/05/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 14:16
Conclusos para decisão
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03/05/2023 01:38
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BATISTA em 27/04/2023 23:59.
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03/05/2023 01:35
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES em 27/04/2023 23:59.
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03/05/2023 01:34
Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 27/04/2023 23:59.
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03/05/2023 01:34
Decorrido prazo de ALANO WANDERLEY NETO em 27/04/2023 23:59.
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03/05/2023 01:34
Decorrido prazo de EUDES LIMA DE ARAUJO em 27/04/2023 23:59.
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03/05/2023 01:34
Decorrido prazo de ROSEMBERG DO NASCIMENTO FEDERICO em 27/04/2023 23:59.
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03/05/2023 01:23
Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MAIA DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.
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03/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOSE GENARIO SOARES SERAFIM em 27/04/2023 23:59.
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03/05/2023 01:23
Decorrido prazo de LEVY JERONIMO DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.
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02/03/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2023 07:17
Conclusos para despacho
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16/12/2022 10:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/12/2022 20:28
Recebidos os autos
-
14/12/2022 20:28
Juntada de Certidão de prevenção
-
19/11/2021 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/11/2021 02:40
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2021 23:59:59.
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21/10/2021 03:40
Decorrido prazo de LEVY JERONIMO DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59:59.
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20/10/2021 16:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2021 16:13
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 16:12
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 16:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/09/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/07/2021 15:23
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 01:10
Decorrido prazo de JOSE GENARIO SOARES SERAFIM em 30/06/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 01:10
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES em 30/06/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 01:10
Decorrido prazo de EUDES LIMA DE ARAUJO em 30/06/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 01:10
Decorrido prazo de ALANO WANDERLEY NETO em 30/06/2021 23:59:59.
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01/07/2021 01:10
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BATISTA em 30/06/2021 23:59:59.
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01/07/2021 01:10
Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 30/06/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 01:10
Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MAIA DE SOUZA em 30/06/2021 23:59:59.
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01/07/2021 01:10
Decorrido prazo de LEVY JERONIMO DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.
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01/07/2021 01:10
Decorrido prazo de ROSEMBERG DO NASCIMENTO FEDERICO em 30/06/2021 23:59:59.
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29/06/2021 03:27
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/06/2021 23:59:59.
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10/06/2021 11:54
Juntada de Petição de petição
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25/05/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2021 23:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 14:21
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.
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14/05/2021 08:19
Conclusos para despacho
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12/05/2021 11:45
Juntada de Petição de apelação
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12/05/2021 11:42
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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10/05/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2021 13:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/04/2021 10:45
Julgado procedente o pedido
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27/04/2021 21:21
Conclusos para julgamento
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07/04/2021 15:36
Juntada de Petição de petição
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05/04/2021 10:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
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05/04/2021 10:24
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2021 22:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/03/2021 22:21
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2021 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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