10/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807948-68.2023.8.15.2003 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Réus: JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA, DOUGLAS CARVALHO DA SILVA e TÉRCIO FERREIRA TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 12 de agosto de 2025, às 10:00 horas, nesta Cidade de João Pessoa, por videoconferência, através do Zoom, plataforma digital disponibilizada pelo TJPB, onde presente se encontrava o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Rodrigo Marques Silva Lima, foi aberta AUDIÊNCIA CRIMINAL, nos autos da ação em epígrafe.

PRESENTES À AUDIÊNCIA: Juiz de Direito: Promotora de Justiça: Dr.

RODRIGO MARQUES SILVA LIMA Dra.

CLÁUDIA CABRAL Réu: Advogado: JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA Matheus Suzuki - OAB/PB 34.747 Réu: DOUGLAS CARVALHO DA SILVA Advogado do Réu: Dr.

Deoclécio Coutinho OAB/PB 15276 Réu: TÉRCIO FERREIRA Defensor Público: Dr.

Otávio Araújo TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PROCESSO: Testemunhas de Acusação: VANESSA DE OLIVEIRA LOURENÇO, SANDOVAL FERNANDES IDALINO, PAULO SÉRGIO DE SOUZA, EMANUEL BATISTA DA SILVA, JOSÉ FLÁVIO MONTEIRO DE CARVALHO.

Agente de investigação da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, matrícula 182188-1.

Agente de investigação da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, matrícula 1811168.

Testemunhas de defesa: não foram arroladas RESUMO DOS ACONTECIMENTOS ANTERIORES RESUMO DA AUDIÊNCIA ABERTO OS TRABALHOS foi constatada a presença/ausência das partes nominadas acima no ambiente virtual ZOOM, disponibilizado pelo TJPB, conforme o art. 6º, § 2º, da Resolução nº 354/2020 (link: https://us02web.zoom.us/my/varacrimnal6jp).

Destaco que o Juiz esteve presente no Fórum Criminal da Capital para realizar a presente audiência.

Ademais, as partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação, bem como advertidas e compromissadas na forma da lei e concordaram que os autos tramitem na forma do Juízo 100% digital (consoante resolução CNJ 378 e 481).

Inicialmente, facultou-se ao réu o direito de se entrevistar reservadamente, em meio virtual, com seu Advogado, bem como de manter contato com este durante todo o ato, notadamente durante depoimentos de testemunhas.

Foi realizada a leitura da denúncia, tendo os depoentes sido alertados acerca da proibição de acesso a documentos, informações, computadores, aparelhos celulares, bem como o uso de qualquer equipamento eletrônico pessoal, durante sua oitiva, conforme disposto no art. 204 do CPP.

Em seguida, passou a oitiva das testemunhas de acusação: VANESSA DE OLIVEIRA LOURENÇO (9 8617-1074), SANDOVAL FERNANDES IDALINO (83) 99867-8262), JOSÉ FLÁVIO MONTEIRO DE CARVALHO (9 8890-5276), Verificou-se que a testemunha PAULO SÉRGIO DE SOUZA (9 8701-7850), apesar de devidamente intimada, não compareceu a este ato.

No tocante às testemunhas EMANUEL BATISTA DA SILVA e os Agente de investigação da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, matrícula 182188-1 e agente de investigação da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, matrícula 1811168, não foi expedida intimação para os mesmos.

De tal forma, designo o dia 08 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09H00, para audiência de continuação.

Proceda-se à condução coercitiva de PAULO SÉRGIO DE SOUZA.

Intime-se a testemunha EMANUEL BATISTA DA SILVA, bem como os agentes de investigação da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas matrículas 182188-1 e 1811168, através do Delegado Titular da mencionada Delegacia.

Registre-se que a (s) oitiva(s) das testemunhas, interrogatório, alegações finais e sentença foi(ram) realizada(s) através do sistema audiovisual, restando tudo gravado e armazenado junto ao PJe Mídia, que pode ser acessado pelas partes através do endereço digital: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login E como nada mais foi dito, foi encerrado o presente termo que, disponibilizado às partes, expressamente concordaram com o seu conteúdo e achado conforme.

Audiência realizada por meio de videoconferência e/ou telepresencial na plataforma digital ZOOM, conforme disposto nos Atos Conjuntos do TJPB, nas Resoluções do CNJ (notadamente a 354 de 2020), no Ato da Presidência n. 33/2020 e no artigo 405, § 1º, do CPP.

A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo magistrado, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais, na forma do disposto na Resolução nº 85, do CNJ, e, ainda, com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.

Cumpra-se, com URGÊNCIA, caso necessário.
09/09/2025 11:34

Juntada de documento de comprovação
09/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:28

Juntada de documento de comprovação
09/09/2025 11:23

Juntada de documento de comprovação
09/09/2025 11:21

Juntada de documento de comprovação
09/09/2025 11:13

Juntada de Ofício
09/09/2025 11:05

Juntada de Ofício
09/09/2025 11:03

Juntada de Ofício
09/09/2025 11:00

Juntada de Ofício
09/09/2025 10:49

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:32

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:26

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:21

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:12

Juntada de documento de comprovação
08/09/2025 10:46

Determinada diligência
08/09/2025 10:46

Mantida a prisão preventida
05/09/2025 19:45

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:15

Prorrogado prazo de conclusão
15/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
14/08/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2025 09:00 6ª Vara Criminal da Capital.
12/08/2025 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2025 10:00 6ª Vara Criminal da Capital.
12/08/2025 08:43

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 08:35

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 08:29

Juntada de documento de comprovação
09/08/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2025 18:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2025 18:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:35

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 03:12

Decorrido prazo de FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:12

Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 12:17

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 22:09

Juntada de Petição de cota
11/07/2025 09:01

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:54

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/07/2025 16:38

Juntada de documento de comprovação
04/07/2025 16:37

Juntada de documento de comprovação
04/07/2025 16:36

Juntada de documento de comprovação
04/07/2025 16:28

Juntada de Ofício
04/07/2025 16:25

Juntada de Ofício
04/07/2025 16:21

Juntada de Ofício
04/07/2025 16:17

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:11

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:05

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:05

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:58

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 10:00 6ª Vara Criminal da Capital.
05/06/2025 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2025 14:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 22:26

Juntada de Petição de defesa prévia
31/05/2025 06:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:45

Juntada de Petição de defesa prévia
23/05/2025 16:57

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 23:30

Decorrido prazo de TECIO FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 12:49

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2025 09:29

Mantida a prisão preventida
20/05/2025 08:31

Conclusos para despacho
19/05/2025 22:00

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:27

Nomeado defensor dativo
16/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:34

Juntada de documento de comprovação
14/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:29

Juntada de Petição de resposta
14/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:17

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:35

Determinada Requisição de Informações
06/05/2025 18:53

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:52

Juntada de informação
06/05/2025 13:45

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/05/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 21:33

Expedição de Mandado.
30/04/2025 21:33

Expedição de Mandado.
30/04/2025 21:30

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 09:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
29/04/2025 09:14

Recebida a denúncia contra DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS (AUTORIDADE), DOUGLAS CARVALHO DA SILVA - CPF: *36.***.*18-41 (REU), JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*83-57 (REU) e TECIO FERREIRA - CPF: *65.***.*39-08 (REU)
28/04/2025 11:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
25/04/2025 06:53

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 06:53

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
24/04/2025 20:00

Determinada a redistribuição dos autos
24/04/2025 20:00

Outras Decisões
09/04/2025 17:50

Conclusos para decisão
07/04/2025 05:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 05:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:07

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 14:24

Juntada de Petição de denúncia
16/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:53

Juntada de Petição de cota
02/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:02

Desentranhado o documento
29/11/2024 10:46

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/09/2024 11:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
05/07/2024 18:31

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:51

Juntada de autos digitalizados
12/06/2024 12:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/06/2024 12:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:28

Conclusos para despacho
27/05/2024 19:23

Juntada de Petição de cota
30/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:23

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:59

Juntada de Petição de cota
19/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:41

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:44

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:00

Conclusos para despacho
21/01/2024 15:54

Juntada de Petição de cota
27/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:28

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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