TJPB - 0826502-57.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 02:43
Publicado Expediente em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0826502-57.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros em face da parte executada.
O bloqueio foi parcial, conforme extrato em anexo. 1) Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, ou, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80. 2) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de constrição, objetivando o reforço da penhora.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
29/08/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 08:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
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27/11/2024 02:44
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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20/05/2024 19:30
Conclusos para despacho
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04/05/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/05/2024 23:59.
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09/04/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 12:46
Conclusos para despacho
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02/04/2024 12:50
Recebidos os autos
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02/04/2024 12:50
Juntada de Certidão de prevenção
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02/10/2023 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 14:53
Juntada de Petição de comunicações
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20/09/2023 14:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/09/2023 05:30
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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19/09/2023 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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15/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 23:17
Acolhida a exceção de pré-executividade
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09/08/2023 05:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/08/2023 23:59.
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21/07/2023 14:57
Conclusos para decisão
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20/07/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 08:49
Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 05/07/2023 23:59.
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12/06/2023 16:02
Juntada de entregue (ecarta)
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19/05/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 20:35
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 01:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/05/2023 01:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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