02/04/2024 12:50

Baixa Definitiva
02/04/2024 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/04/2024 12:50

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:08

Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:01

Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 06/03/2024 23:59.
31/01/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido
16/11/2023 09:32

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:26

Juntada de Petição de parecer
09/10/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:23

Recebidos os autos
02/10/2023 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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