03/09/2025 02:41

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0812033-06.2023.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MONICA MARIA ALVES FERREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA.

CÁLCULO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO EXEQUENTE.

HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença.

Intimada para manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, a parte autora concordou expressamente com os cálculos do Promovido (ID 112682851).

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a decidir.

Intimada para manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, a parte autora concordou expressamente com os cálculos do Promovido, motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ID 107175557, no montante de R$ 5.594,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais).

Logo, expeça-se a RPV, referente ao crédito principal.

No mais, determino a suspensão do feito para fins de expedição da obrigação de pequeno valor.

Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
29/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/07/2025 09:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento
15/05/2025 23:07

Juntada de Petição de resposta
10/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:01

Juntada de Petição de resposta
31/01/2025 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 12:36

Transitado em Julgado em 11/10/2024
04/11/2024 22:13

Juntada de Petição de resposta
11/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:56

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:55

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2024 14:10

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2024 11:04

Juntada de Petição de resposta
01/04/2024 11:02

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:17

Conclusos para despacho
13/02/2024 19:18

Cancelada a movimentação processual
13/02/2024 19:17

Juntada de Decisão
25/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:07

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2023 12:06

Juntada de Decisão
13/06/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/06/2023 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/06/2023 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/06/2023 23:59.
17/05/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 13:32

Juntada de Decisão
07/05/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2023 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/05/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 12:54

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 07:22

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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