09/09/2025 16:32

Publicado Despacho em 08/09/2025.
09/09/2025 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0804307-88.2016.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral].

AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MELO.

REU: BANCO DO BRASIL SA.

DESPACHO Vistos, etc.

Realizada a emenda por parte da autora, conforme termos do acórdão que desconstituiu a sentença, verifico a necessidade de regularização do feito e reabertura de prazo para exercício do réu de seu direito ao contraditório e ampla defesa, seguindo-se, após, a regular instrução processual.

Portanto, determino: 1) INTIME-SE o banco réu para se manifestar sobre as petições de ID's 103469994 e 110611759, no prazo de 15 dias. 2) Com a resposta, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias. 3) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autora, independentemente de nova conclusão, igualmente reabro a instrução processual do feito e INTIMEM-SE as partes para especificarem eventuais provas complementares a serem produzidas, de modo justificado e fundamentado, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra.

Prazo, 15 dias.

Intime-se.

Data e assinatura eletrônicas.
04/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
14/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:53

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:02

Recebidos os autos
06/11/2024 07:02

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2024 08:59

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:19

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2023 11:51

Conclusos para julgamento
16/08/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:59

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MELO em 17/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:13

Juntada de Petição de apelação
03/07/2023 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 05:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 05:12

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2023 11:21

Conclusos para julgamento
15/11/2022 17:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/10/2022 22:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 22:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/10/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2022 23:59.
26/09/2022 16:04

Juntada de Petição de alegações finais
20/09/2022 23:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 06:08

Juntada de provimento correcional
10/07/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 10:10

Indeferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MELO - CPF: *63.***.*20-82 (AUTOR)
14/06/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 04:14

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 01/06/2022 23:59.
19/05/2022 14:20

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:20

Juntada de Certidão
18/05/2022 05:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 07:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 07:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 08:02

Juntada de diligência
17/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 10:52

Expedição de Mandado.
10/07/2021 12:15

Nomeado perito
09/07/2021 13:42

Conclusos para despacho
09/07/2021 13:42

Juntada de Certidão
01/05/2021 01:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE POLICIA CIENCITIFICA (IPC) em 30/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2021 09:03

Juntada de Petição de diligência
11/03/2021 05:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 01:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 13:39

Conclusos para despacho
26/02/2021 13:33

Juntada de Certidão
26/02/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 01:22

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 13:44

Expedição de Mandado.
15/02/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 02:26

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MELO em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MELO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MELO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 11:51

Audiência Instrução realizada para 01/02/2021 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.
01/02/2021 09:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2021 22:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2021 17:50

Juntada de Petição de diligência
26/01/2021 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 19:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/01/2021 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 12:08

Juntada de Petição de diligência
26/01/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 10:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/01/2021 10:41

Expedição de Mandado.
25/01/2021 10:37

Expedição de Mandado.
25/01/2021 10:25

Expedição de Mandado.
25/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:13

Expedição de Mandado.
25/01/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:34

Audiência Instrução designada para 01/02/2021 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.
11/01/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 09:47

Conclusos para despacho
11/01/2021 09:47

Juntada de Certidão
09/12/2020 07:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 14:42

Conclusos para despacho
31/07/2020 14:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2020 00:34

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 24/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 13:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 00:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 20:18

Conclusos para despacho
08/04/2020 20:17

Juntada de Certidão
19/11/2019 16:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
09/04/2019 17:31

Conclusos para despacho
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
14/08/2018 18:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
08/08/2018 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 12:19

Conclusos para despacho
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
03/07/2017 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2017 14:54

Audiência conciliação realizada para 12/06/2017 15:20 5ª Vara Mista de Santa Rita.
23/06/2017 09:07

Juntada de Petição de contestação
12/06/2017 15:23

Juntada de Certidão
12/06/2017 12:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 01:25

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 22/05/2017 23:59:59.
03/05/2017 16:12

Expedição de Mandado.
03/05/2017 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2017 13:53

Audiência conciliação designada para 12/06/2017 15:20 5ª Vara Mista de Santa Rita.
19/12/2016 19:12

Juntada de Certidão
19/12/2016 19:06

Concedida a Medida Liminar
19/12/2016 15:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2016 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2016 11:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2016 14:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2016 14:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2016 12:37

Conclusos para decisão
29/11/2016 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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