09/09/2025 16:14

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733): 0001220-35.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Na resposta à acusação não foram suscitadas preliminares, prejudiciais de mérito e tampouco se vislumbra o caso de absolvição sumária neste momento.

Assim sendo, designo o dia 02/10/2025, às 9h, para a realização da instrução probatória, no âmbito desta 1ª Vara Mista de Mamanguape.

Intimem-se as testemunhas/declarantes arroladas, bem como o réu, para comparecimento presencial no fórum.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Fica facultada, contudo, a participação na solenidade de forma virtual, com ingresso pela plataforma Zoom Meetings, quando se tratar de parte ou testemunha/declarante residente fora dos limites territoriais desta comarca e não puderem comparecer de modo presencial no dia e horário agendados, devendo a escrivania, nesse ponto, disponibilizar o link de acesso[1].

A exceção acima (participação na audiência no formato virtual) também contempla os integrantes das forças de segurança e os réus presos.

Cumpra-se.

Mamanguape, data e assinatura eletrônicas.

CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito [1] https://us02web.zoom.us/j/7157131577?pwd=dTVGY0NoQ0pPU0dUQlAvWlhzamRXQT09
04/09/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:49

Juntada de Informações prestadas
04/09/2025 09:09

Juntada de Ofício
04/09/2025 08:51

Expedição de Mandado.
04/09/2025 08:48

Expedição de Mandado.
04/09/2025 08:40

Expedição de Mandado.
04/09/2025 08:37

Expedição de Mandado.
04/09/2025 08:35

Expedição de Mandado.
04/09/2025 08:29

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:57

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:42

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2025 09:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
02/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:35

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 22:16

Juntada de Petição de defesa prévia
08/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 01:46

Decorrido prazo de WELLINGTON AMANCIO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 17:12

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 09:10

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 16:59

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 12:24

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 09:59

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
18/02/2025 21:42

Juntada de Petição de cota
03/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 18:37

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 09:20

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
14/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
21/10/2024 10:16

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:37

Juntada de Petição de resposta
13/09/2024 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 21:29

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 11:58

Expedição de Mandado.
20/08/2024 02:04

Decorrido prazo de MAURILIO PEDRO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/08/2024 01:07

Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
24/07/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 12:29

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 20:37

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 12:19

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:58

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:54

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:51

Expedição de Mandado.
17/07/2024 13:30

Recebida a denúncia contra MAURILIO PEDRO DA SILVA (INVESTIGADO)
29/05/2024 10:16

Conclusos para julgamento
21/05/2024 17:22

Juntada de Petição de denúncia
06/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:35

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 10:24

Determinada a redistribuição dos autos
30/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:59

Recebidos os autos
17/08/2023 08:59

Juntada de Certidão de prevenção
22/03/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
21/03/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:50

Suscitado Conflito de Competência
09/04/2021 10:33

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2021 22:10

Conclusos para despacho
07/04/2021 14:06

Juntada de Petição de cota
06/04/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:07

Conclusos para despacho
28/03/2021 15:06

Juntada de Petição de cota
26/03/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 15:01

Juntada de Certidão
26/03/2021 14:28

Classe Processual alterada de PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)
26/03/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 17:27

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2021 17:49

Conclusos para despacho
17/03/2021 11:21

Juntada de Petição de cota
17/03/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 08:41

Conclusos para despacho
16/03/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 08:40

Juntada de Certidão
16/03/2021 02:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 15:19

Juntada de Petição de cota
05/03/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:33

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:24

Apensado ao processo 0001009-96.2017.8.15.0231
04/03/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 16:29

Conclusos para decisão
03/03/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
24/09/2020 04:27

Processo migrado para o PJe
14/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
14/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2020 NF 01/20
14/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 09/2020 10:08 TJEMM66
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
07/02/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 02/2018
16/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 08/2017
10/08/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/08/2017 PROMOTORIA
02/08/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2017
24/07/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 24: 07/2017 TJE02MM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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