STJ - 0038688-97.2013.8.15.2001

26/03/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1098658/2024 - AgInt

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098658 - AgInt no AREsp 2737402 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01098658/2024 - AgInt no AREsp 2737402/PB

13/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098658/2024 - AgInt no AREsp 2737402/PB

31/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/01/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 63588/2025

31/01/2025 17:58

Protocolizada Petição 63588/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/01/2025

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1098658/2024 -

11/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1098658/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1098658/2024

10/12/2024 14:36

Protocolizada Petição 1098658/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

25/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 914464/2024 - AgInt

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 11:00

Conheço do agravo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE para negar provimento ao Recurso Especial

19/11/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/11/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/11/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914464 - AgInt no AREsp 2737402 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00914464 - AgInt no AREsp 2737402

06/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986482/2024

06/11/2024 16:23

Protocolizada Petição 986482/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/11/2024

18/10/2024 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 923467/2024

18/10/2024 12:01

Protocolizada Petição 923467/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 17/10/2024

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 914464/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 914464/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO, OAB/DF 52698, signatária da petição nº 914464/2024, cujo nome foi incluído na

16/10/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914464/2024

16/10/2024 11:31

Protocolizada Petição 914464/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

01/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

04/09/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA