03/09/2025 08:26

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0835320-61.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: ANTONIO ADELINO RAMOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:07

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO ADELINO RAMOS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:57

Outras Decisões
07/02/2025 02:03

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:03

Juntada de Decisão
04/02/2025 11:27

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
07/12/2024 15:49

Juntada de Decisão
27/11/2024 13:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/07/2024 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2024 10:36

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:02

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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