05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0828312-22.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: FABIO ARLAN PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36964369.

João Pessoa, 4 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
28/08/2025 13:45

Conhecido em parte o recurso de FABIO ARLAN PEREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*15-82 (AGRAVANTE) e não-provido
25/08/2025 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2025 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 17:36

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:20

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
11/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:16

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:43

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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