03/09/2025 07:58

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0821618-48.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: GENILSON ALVINO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:03

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 14:57

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 01:45

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2025 22:30

Conclusos para despacho
18/04/2025 22:30

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:29

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2024 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 03:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 22:03

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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