11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800212-11.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR(S): Nome: DORGIVAL GOMES DA SILVA Endereço: SÍTIO CAJUEIRO, S/N, ZONA RURAL, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogados do(a) AUTOR: AGUIBERTO ALVES LIRA - PB31527, ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA - PB30955 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Portaria 001/2022 De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr.

Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, em conformidade com a portaria indicada acima, intimo a parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

Jacaraú, 10 de setembro de 2025.

EDNAEL DOS SANTOS Analista/Técnico/Serventuário
10/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:14

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 10:28

Juntada de Petição de informação
31/07/2025 03:59

Publicado Sentença em 29/07/2025.
31/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 10:15

Outras Decisões
25/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:36

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2025 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 01:59

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
08/06/2025 10:53

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2025 09:00 Vara Única de Jacaraú.
09/04/2025 10:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2025 09:00 Vara Única de Jacaraú.
01/04/2025 15:18

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 20:15

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2025 12:00

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:55

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 09:15

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 21:06

Determinada diligência
28/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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