03/09/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2025.
03/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0802126-12.2023.8.15.0221 Decisão Devidamente intimada, a Fazenda Pública impugnada não apresentou defesa questionando a pretensão da parte exequente.

Assim posto, é o caso de serem expedidos os necessários requisitórios de pagamento, conforme se extrai dos arts. 535, §3º, e 910, §1º, do Código de Processo Civil.

Isso posto, expeçam-se os necessários requisitórios de pagamento (RPV/Precatório) para satisfação do crédito executado.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 27 de agosto de 2025.

Juiz de Direito
29/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/07/2025 08:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 15/05/2025 23:59.
21/03/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:15

Processo Desarquivado
26/02/2025 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:54

Determinado o arquivamento
08/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:08

Recebidos os autos
04/02/2025 19:08

Juntada de Certidão de prevenção
01/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 22:29

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2024 23:14

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:38

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:59

Juntada de Petição de cota
27/03/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:08

Determinada diligência
26/03/2024 10:17

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 12:39

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:52

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS - CNPJ: 08.***.***/0001-66 (REU)
14/12/2023 06:53

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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