03/09/2025 08:10

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0811042-16.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito Autoral] AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: JARDINS CLUB PRODUCOES DE EVENTOS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) AUDIÊNCIA O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 24/09/2025, hora 10h:00, link https://bit.ly/2varacivelcg.

As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo.

Os advogados deverão compartilhar o link ou QR Code de acesso (https://bit.ly/2varacivelcg) com as partes e testemunhas arroladas por eles (art. 455 do CPC).

De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 2ª Vara Cível de Campina Grande NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM 2ª Vara Cível de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal da 2ª Vara Cível de Campina Grande LINK para entrar na Audiência (Zoom), sem precisar de senha: _________________ - Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/ Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. - OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com o atendimento da primeira seção (1ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª cíveis) através do telefone ou whatsapp (83) 99145-2005 ou com o atendimento da segunda seção (2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 10ª cíveis) através do telefone (83) 99142-8886.

PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento.

Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone indicado acima para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.

Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.

Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.

Campina Grande-PB, 1 de setembro de 2025 De ordem, HELDER KLEBER SILVA RACINE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADVERTÊNCIA:" Resolução nº 11/2017-Art. 4º. É vedado o ingresso de pessoas portando instrumentos ofensivos nos espaços administrados pelo Poder Judiciário Estadual."
01/09/2025 11:14

Expedição de Carta.
01/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2025 10:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.
19/08/2025 13:06

Determinada diligência
15/08/2025 22:32

Juntada de provimento correcional
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 23:52

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:15

Decorrido prazo de JARDINS CLUB PRODUCOES DE EVENTOS LTDA em 09/05/2024 23:59.
21/03/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2024 09:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.
21/03/2024 07:53

Juntada de Petição de carta de preposição
20/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2024 09:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.
24/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:56

Juntada de Petição de procuração
14/08/2023 08:31

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:16

Decretada a revelia
27/07/2023 07:52

Conclusos para despacho
27/07/2023 07:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/06/2023 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC
12/06/2023 16:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/06/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
12/06/2023 10:50

Juntada de Petição de carta de preposição
12/06/2023 10:35

Juntada de Petição de carta de preposição
07/06/2023 08:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/06/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
07/06/2023 08:28

Recebidos os autos.
07/06/2023 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
31/05/2023 01:59

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/05/2023 23:59.
10/05/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 20:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/04/2023 08:26

Expedição de Mandado.
25/04/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:20

Juntada de Certidão
21/04/2023 08:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 10:07

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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