05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0802567-44.2025.8.15.0731 Autor: JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES Ré(u): AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
21/08/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:18

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 12:17

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/06/2025 14:38

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
08/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:22

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:22

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:22

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:22

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:08

Publicado Expediente em 08/05/2025.
08/05/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:10

Juntada de informação
06/05/2025 06:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
28/04/2025 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 11:42

Distribuído por sorteio
28/04/2025 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2025 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2025 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2025 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2025 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2025 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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