TJPB - 0863406-23.2016.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 07:24
Publicado Expediente em 10/09/2025.
-
10/09/2025 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
10/09/2025 07:24
Publicado Expediente em 10/09/2025.
-
10/09/2025 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
10/09/2025 07:24
Publicado Expediente em 10/09/2025.
-
10/09/2025 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863406-23.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Conforme se extrai dos autos, o executado apresentou petição requerendo o chamamento do feito à ordem, sob a alegação de que protocolizou pedido de habilitação de novos patronos, o qual não teria sido devidamente apreciado.
Requereu, em razão disso, a decretação de nulidade de todos os atos processuais posteriores ao evento ID: 15808497.
Todavia, cumpre destacar que, após referido evento, foi determinada a intimação das partes para manifestação acerca das provas eventualmente pretendidas, oportunidade em que o Ilustre Advogado Dr.
JULIANO RICARDO SCHMITT apresentou manifestação nos autos, conforme consta do ID: 30692550.
Diante disso, não há falar em nulidade por ausência de intimação, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido.
Dê-se prosseguimento ao feito, intimando a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.
Juiz(a) de Direito -
08/09/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 12:13
Outras Decisões
-
26/11/2024 02:39
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
18/08/2024 01:57
Juntada de provimento correcional
-
22/01/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 08:46
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 03:36
Juntada de provimento correcional
-
03/05/2023 12:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/04/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 10:14
Transitado em Julgado em 09/11/2020
-
29/07/2022 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
30/12/2021 16:46
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/12/2020 22:24
Conclusos para despacho
-
11/11/2020 02:48
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/11/2020 23:59:59.
-
14/09/2020 09:12
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2020 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2020 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 09:45
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
15/05/2020 15:23
Conclusos para julgamento
-
15/05/2020 09:47
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 05:14
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/05/2020 23:59:59.
-
20/04/2020 10:45
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2020 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
24/10/2018 14:17
Conclusos para despacho
-
20/08/2018 16:53
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
08/08/2018 09:35
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2018 01:08
Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 03/08/2018 23:59:59.
-
26/07/2018 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2017 09:04
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2017 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2017 14:26
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2017 12:48
Conclusos para despacho
-
27/12/2016 15:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802878-13.2022.8.15.2001
Maria Jose da Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Joao Miguel de Oliveira Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/01/2022 13:10
Processo nº 0801498-86.2020.8.15.0331
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Jorge Alberto de Souza Soares
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/06/2020 15:58
Processo nº 0800156-03.2021.8.15.0041
Maria das Dores Pequeno
Banco Panamericano SA
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/02/2021 00:56
Processo nº 0802567-44.2025.8.15.0731
Joao Gilberto Montenegro Rodrigues
Azul Linha Aereas
Advogado: Joao Gilberto Montenegro Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/04/2025 11:42
Processo nº 0829327-86.2025.8.15.0001
Victor Dionisio de Figueiredo
Super a - Formaturas e Eventos LTDA - ME
Advogado: Wellington Marques Lima Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/08/2025 07:32