04/09/2025 01:56

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800506-72.2023.8.15.0541.

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

Assunto: [Base de Cálculo].

AUTOR: [Luiz Bruno Veloso Lucena - CPF: *36.***.*73-72 (ADVOGADO), ADJANE BERNARDINO DA COSTA - CPF: *86.***.*80-97 (AUTOR), MUNICIPIO DE PUXINANA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (REU)].

REU: REU: MUNICIPIO DE PUXINANA.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: em 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões;
02/09/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:00

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:33

Outras Decisões
11/03/2025 16:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/02/2025 13:02

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:55

Recebidos os autos
12/11/2024 15:55

Juntada de Certidão de prevenção
04/08/2024 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 20:16

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:38

Juntada de Petição de apelação
31/10/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:47

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 09:20

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:08

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/05/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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