TJPB - 0800084-32.2021.8.15.0941
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des.
João Benedito da Silva Processo nº: 0800084-32.2021.8.15.0941 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: ANA PAULA RAMOS BARBOSA, MAIRA MEDEIROS CABRAL, JOAO PAULO RAMOS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Vistos.
Cuida-se de recursos de Apelação Criminal manejados por JOAO PAULO RAMOS DA SILVA, ANA PAULA RAMOS BARBOSA e MAÍRA MEDEIROS CABRAL (IDs 369030324 e 36930326), em face de sentença condenatória – ID 36930304, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Água Branca.
Intime-se as partes recorrentes, através dos seus patronos, para, no prazo de 8 (oito) dias, ofertem as razões recursais, conforme comando do art. 600, caput, do Código de Processo Penal.
Apresentadas as razões, remetam-se os autos à instância a quo, a fim de que o(a) Representante Ministerial ofereça, querendo, as respectivas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias, conforme comando do art. 600, caput, do Código de Processo Penal.
Com o retorno dos autos, dê-se vista a douta Procuradoria de Justiça pessoalmente, pelo Sistema PJe, para ofertar o parecer de estilo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135, "b", do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Gabinete 10 - Desembargador João Benedito da Silva RELATOR -
29/08/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 08:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/08/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 11:13
Recebidos os autos
-
27/08/2025 11:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/08/2025 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO (OUTROS) • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803198-92.2024.8.15.2001
Gustavo Cabral Siebra de Brito
Estado da Paraiba
Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/01/2024 02:28
Processo nº 0806727-97.2025.8.15.0251
Dorgival da Silva Pereira
Serasa S.A.
Advogado: Thassilo Leitao de Figueiredo Nobrega
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/06/2025 16:20
Processo nº 0817101-52.2025.8.15.0000
Mirafran Torres de Andrade
Helita Bezerra Freitas
Advogado: Leonardo Albino Borges de Figueredo
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/08/2025 12:21
Processo nº 0002090-14.2013.8.15.0751
Carlos Antonio Ferreira do Nascimento
Municipio de Bayeux
Advogado: Frederico Augusto Monteiro Leal
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/09/2013 00:00
Processo nº 0000027-14.2012.8.15.0181
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Valdemir Soares de Alustau - ME
Advogado: Nathalia Saraiva Nogueira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/02/2012 00:00