10/09/2025 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 15:49

Publicado Sentença em 08/09/2025.
09/09/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803198-92.2024.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: GUSTAVO CABRAL SIEBRA DE BRITO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
04/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:28

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2025 10:31

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:31

Declarada decadência ou prescrição
23/07/2025 23:24

Conclusos para despacho
23/07/2025 23:24

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 23:37

Decorrido prazo de IBFC em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL SIEBRA DE BRITO em 28/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:39

Decorrido prazo de IBFC em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/09/2024 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:15

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 10:52

Conclusos para decisão
26/04/2024 01:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 02:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2024 02:28

Conclusos para decisão
23/01/2024 02:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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