05/09/2025 01:34

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0841223-77.2024.8.15.2001 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: HERIBERTO CUNHA DE MORAES REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 23:49

Conclusos para despacho
23/07/2025 23:49

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 02:30

Decorrido prazo de PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:35

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:10

Outras Decisões
09/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
09/03/2025 12:29

Juntada de Decisão
24/10/2024 15:11

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
21/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:46

Decorrido prazo de HERIBERTO CUNHA DE MORAES em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:27

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2024 16:37

Conclusos para decisão
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:14

Juntada de Petição de informações prestadas
03/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 17:31

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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