10/11/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 12:10

Determinado o arquivamento
09/11/2023 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:45

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831752-71.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito] AUTOR: RAPIDO FIGUEIREDO TRANSPORTES EIRELI ME Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660 REU: ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, JESSICA THAYRINE DE SANTANA Advogado do(a) REU: SIDNEY BRANDAO BEZERRA - PE40613 Advogado do(a) REU: SIDNEY BRANDAO BEZERRA - PE40613 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

No entanto, corrijo erro material no DISPOSITIVO para julgar o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE.

No mais, o projeto permanecerá como lançado.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
17/10/2023 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/10/2023 00:29

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831752-71.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito] AUTOR: RAPIDO FIGUEIREDO TRANSPORTES EIRELI ME Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660 REU: ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, JESSICA THAYRINE DE SANTANA Advogado do(a) REU: SIDNEY BRANDAO BEZERRA - PE40613 Advogado do(a) REU: SIDNEY BRANDAO BEZERRA - PE40613 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

No entanto, corrijo erro material no DISPOSITIVO para julgar o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE.

No mais, o projeto permanecerá como lançado.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
04/10/2023 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 10:28

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 02:30

Decorrido prazo de JESSICA THAYRINE DE SANTANA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:30

Decorrido prazo de ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:30

Decorrido prazo de RAPIDO FIGUEIREDO TRANSPORTES EIRELI ME em 02/10/2023 23:59.
06/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:25

Juntada de comunicações
05/09/2023 14:36

Juntada de documento de comprovação
30/08/2023 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2023 18:20

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:20

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2023 18:16

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2023 10:42

Juntada de Petição de carta de preposição
28/08/2023 09:27

Juntada de Petição de informação
28/08/2023 09:21

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2023 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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