10/09/2025 01:40

Publicado Mandado em 09/09/2025.
10/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA 1 - Intimo as partes para comparecerem à audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: CRIMINAL Data: 11/09/2025 Hora: 11:40 2.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?pwd=L0ZqejZlNlVjQlJpZGRJekVSbU52dz09, ou pelo código QR abaixo, bem como, poderão solicitar o link de acesso à audiência pelo WhatsApp (83) 99145-2359.

Advertindo-se que: 2.1.

Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 7º, § 2º, II da Resolução CNJ nº 329/2020). 2.2.

Aos participantes (réus/testemunhas/vítimas) que não possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, deverão comparecer, munidos de documento de identidade com foto, no dia e horários agendados, a sede do Fórum, onde será disponibilizado local adequado com ponto de conexão de acesso à internet, câmera, microfone e serviço de apoio; observando-se as regras de biossegurança previstas no anexo I do Ato da Presidência nº 33/2020.

ATENÇÃO! Nos termos do ATO CONJUNTO TJPB/CGJ Nº 05 / 2021, o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário estadual deverá ser feito com identificação por documento oficial com foto e o cartão de vacinação ou aplicativo oficial que comprove a vacinação.

Para pessoas não vacinadas, conforme o § 3º deste artigo, é obrigatória a apresentação de teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 48 (quarenta e oito) horas (§ 4º).

De ordem, data e assinaturas eletrônicas.
07/09/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2025 15:51

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 10:08

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 14:40

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 10:16

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2025 11:40 1ª Vara Mista de Itaporanga.
15/08/2025 08:13

Juntada de Certidão
15/08/2025 07:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/08/2025 11:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
17/07/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 17:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/07/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 17:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/07/2025 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2025 11:46

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:45

Expedição de Carta.
03/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2025 11:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
30/10/2024 08:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 30/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
01/10/2024 07:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
27/07/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 00:22

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 28/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 02:14

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 07:46

Expedição de Mandado.
27/04/2023 16:50

Juntada de Petição de cota
23/02/2023 15:48

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 14/02/2023 23:59.
20/01/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:57

Juntada de Petição de cota
16/01/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 01:20

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 26/10/2022 23:59.
13/09/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:54

Juntada de Petição de cota
24/08/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:12

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 08:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 07:02

Cancelada a movimentação processual
14/05/2022 03:50

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 12/05/2022 23:59:59.
22/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 03:55

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA DE LIMA em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 09:29

Juntada de Petição de resposta
09/03/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 14:49

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:06

Expedição de Mandado.
07/03/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 20:55

Conclusos para despacho
03/03/2022 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 16:27

Juntada de diligência
26/02/2022 18:19

Expedição de Mandado.
26/02/2022 17:46

Recebida a denúncia contra DAMIAO PEREIRA DE LIMA - CPF: *47.***.*25-77 (INDICIADO)
26/02/2022 00:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/02/2022 13:01

Conclusos para despacho
17/01/2022 12:20

Juntada de Petição de 0803183-66.2021.8.15.0211_Denúncia_art. 129, §9 CP_Lesão corporal contra genitor.odt.pdf
11/01/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 12:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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