10/09/2025 01:26

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805993-02.2024.8.15.0181 [Cláusulas Abusivas, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ANGELA MARCIA DE MELO GRANGEIRO REU: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Publicação e Registro mediante o PJe.

Intimações dispensadas.

Transitada em julgado nesta data diante da falta de interesse de recorrer (inteligência do art. 41 da Lei 9.099/95).

Certifique-se.

Após, não havendo mais objetivos, arquive-se.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA
05/09/2025 10:21

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:01

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 21:05

Conclusos para despacho
12/08/2025 21:05

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.
28/06/2025 09:43

Decorrido prazo de ANGELA MARCIA DE MELO GRANGEIRO em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:27

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:06

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:19

Outras Decisões
05/05/2025 06:33

Conclusos para despacho
05/05/2025 06:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:32

Transitado em Julgado em 29/04/2025
01/05/2025 06:17

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 06:17

Decorrido prazo de ANGELA MARCIA DE MELO GRANGEIRO em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:16

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2025 00:32

Decorrido prazo de ANGELA MARCIA DE MELO GRANGEIRO em 24/01/2025 23:59.
19/12/2024 17:03

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/12/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 10:37

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:37

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo
10/09/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Guarabira.
09/09/2024 16:49

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Guarabira.
22/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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