14/08/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 11:57

Juntada de informação
14/08/2025 10:35

Expedido alvará de levantamento
14/08/2025 10:35

Determinado o arquivamento
12/08/2025 14:55

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:01

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831504-42.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o exequente para se manifestar acerca do certificado pela escrivania no ID 118551615, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
10/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:55

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:19

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
21/07/2025 08:39

Determinada diligência
21/07/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:07

Processo Desarquivado
11/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:55

Juntada de Petição de informações prestadas
04/07/2025 00:24

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:09

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831504-42.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Calcule-se custar urgente e intimado o demandado para pagamento, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
02/07/2025 14:36

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:32

Juntada de cálculos
02/07/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
02/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831504-42.2022.8.15.2001.

SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO.

APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

II, do CPC/2015.

Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como parte exequente MARIA DA GLORIA DA SILVA ANDRADE ROMAO e executada AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, partes qualificadas.

A parte exequente requereu o cumprimento da sentença e colacionou a planilha de débitos no ID 111335026.

Antes da intimação, a parte executada procedeu com o pagamento integral da condenação, depositando o valor judicialmente (ID 113926831).

A parte autora concordou que de fato houve o cumprimento da obrigação pela executada e requereu a expedição de alvará para liberação dos valores (ID 114307533).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC/2015, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código.

Confira-se a clareza da norma: “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Como se pode perceber, o pagamento foi realizado pelo executado, ao que a parte demandante requereu a liberação, do que se presume concordância como o montante pago e, sua consequente quitação, a qual será concretizada através de alvará.

Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC/2015.

Considere-se publicada e registrada a presente sentença, a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes.

Na sequência, EXPEÇAM-SE os alvarás Judiciais, conforme requerido na petição de ID 114307533, com os devidos acréscimos legais.

Por fim, após encerrados os atos de pagamento e recebimento da condenação, apurem-se as custas finais pela escrivania e, em seguida, cumpram-se os demais atos ordinatórios, necessários ao seu recolhimento, inclusive e principalmente a intimação do devedor, pessoalmente e por seu advogado, para pagar as custas sob pena de protesto.

Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
01/07/2025 08:21

Juntada de informação
12/06/2025 11:27

Determinada diligência
12/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 08:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:24

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 00:50

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 17:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:51

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:51

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA SILVA ANDRADE ROMAO em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 03:48

Publicado Sentença em 20/03/2025.
21/03/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
16/03/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 20:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:39

Juntada de documento de comprovação
11/03/2025 12:12

Juntada de Alvará
07/03/2025 21:15

Determinada diligência
07/03/2025 21:15

Deferido o pedido de
07/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:25

Determinada diligência
07/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:39

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:07

Determinada diligência
29/11/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
28/11/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 01:03

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831504-42.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora on line.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
23/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:55

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:22

Juntada de comunicações
25/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831504-42.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos e tendo em vista que o perito nomeado já entregou o laudo pericial e diante da gratuidade judiciária deferida à parte autora, nos termos da decisão contido no pedido de providências nº 2020122764 emanada do Conselho de Magistratura, INVERTO O ÔNUS DA PROVA e determino a intimação da parte executada para recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), se baseando no valor contido na Resolução nº 09/2017.

Prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se com urgência.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
20/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:54

Outras Decisões
20/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:55

Outras Decisões
01/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:56

Juntada de Informações
29/05/2024 11:14

Juntada de documento de comprovação
26/04/2024 09:05

Juntada de comunicações
23/04/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:28

Juntada de Informações
25/03/2024 13:51

Juntada de comunicações
25/03/2024 13:40

Juntada de comunicações
04/03/2024 11:26

Conclusos para despacho
14/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:53

Conclusos para decisão
15/11/2023 09:49

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 08:39

Juntada de Informações
09/11/2023 01:01

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831504-42.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, vê-se que em sede de contestação a parte demandada denunciou a lide a empresa BRUNO HENRIQUE DA ROCHA ME, inscrita no CNPJ n.º 24.***.***/0001-53,.

ASSIM, intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da denunciação em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
07/11/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:54

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831504-42.2022.8.15.2001 DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 73580407. À escrivania para providências necessárias acerca dos honorários periciais junto ao TJPB.

Por fim, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, em 05(cinco) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, 22 de maio de 2023 Juiz de Direito – 9ª Vara Cível da Capital
01/10/2023 20:11

Juntada de informação
28/09/2023 19:39

Juntada de Ofício
23/05/2023 13:29

Determinada diligência
23/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:29

Deferido o pedido de
22/05/2023 12:30

Conclusos para despacho
21/05/2023 10:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/05/2023 13:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/05/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:22

Determinada diligência
16/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:18

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2023 05:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:05

Outras Decisões
10/05/2023 08:09

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/05/2023 01:56

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 26/04/2023 23:59.
02/04/2023 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 00:02

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 10:59

Juntada de informação
24/02/2023 11:29

Expedição de Mandado.
09/01/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 07:47

Nomeado perito
27/12/2022 12:59

Conclusos para despacho
26/12/2022 14:31

Juntada de Certidão
29/08/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 20:22

Conclusos para julgamento
16/08/2022 01:22

Decorrido prazo de ILZA CILMA DE LIMA em 15/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:42

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA SILVA ANDRADE ROMAO em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:43

Conclusos para despacho
20/07/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 22:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 21:56

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 06:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/06/2022 06:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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