09/09/2025 15:25

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801394-14.2025.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] AUTOR: SAMARONNY ALENCAR ALVES DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
04/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:06

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:45

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
18/08/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/08/2025 11:00 2ª Vara Mista de Pombal.
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/07/2025 00:52

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/08/2025 11:00 2ª Vara Mista de Pombal.
01/07/2025 12:10

Juntada de Informações
23/06/2025 14:05

Juntada de Petição de esclarecimento
20/06/2025 05:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/06/2025 09:05

Determinada diligência
13/06/2025 08:20

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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