TJPB - 0800357-61.2023.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*53-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4298-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 08:25

    Juntada de informação

  • 26/05/2025 08:20

    Transitado em Julgado em 05/05/2025

  • 01/05/2025 04:28

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 04:28

    Decorrido prazo de EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 03:11

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 28/03/2025 01:55

    Publicado Sentença em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 17:20

    Deferido o pedido de

  • 26/03/2025 17:20

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

  • 26/03/2025 17:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/03/2025 17:20

    Determinada diligência

  • 24/03/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 10:46

    Processo Desarquivado

  • 24/03/2025 10:46

    Juntada de informação

  • 23/01/2025 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 01:15

    Decorrido prazo de EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/10/2023 00:28

    Publicado Sentença em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800357-61.2023.8.15.2001 AUTOR: EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRA, qualificado nestes autos, ajuizou a presente demanda contra BANCO DO BRASIL SA, com qualificação nos autos, alegando os fatos expostos na exordial.

    No ID 77271067 foi proferido despacho intimando a parte autora para impulsionar o feito.

    Passados mais de 30 (trinta) dias a parte autora manteve-se inerte.

    Intimada para se manifestar (ID 78781853), a parte promovida requereu extinção do feito por abandono (ID 79113313). É o relatório.

    DECIDO.

    A parte autora não promoveu os atos que lhe competia, para regular processamento do feito, tendo o feito ficado paralisado desde a prolação do despacho.

    O andamento do feito é providência que deve ser tomada pela parte promovente e ficando ela inerte por tanto tempo, mister se faz a extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III, do CPC, sobretudo porque foi intimada para cumprir a determinação, quedando inerte. É importante ressaltar que, por força do art. 274 do CPC, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".

    Assim, considerando a expiração de prazo razoável para espera das providências de impulso que caberiam à autora, sem que a mesma cumpra diligência de sua obrigação, impõe-se, ex officio, a declaração da ocorrência de desídia da parte autora.

    Diante disso, por tudo que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com baldrame no artigo 485, III, do CPC.

    Sem honorários, uma vez que "a extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 290 e no inciso IV do artigo 485, ambos do CPC, em virtude do não recolhimento das custas iniciais não implica a condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais, ainda que, por erro, haja sido determinada a oitiva da outra parte" (STJ, REsp 1906378 - MG (2020/0305039-0, Rel.

    Nancy Andrighi, j. em 11/05/2021).

    Arquive-se.

    Em caso de petição de recurso, DESARQUIVE e, independente de conclusão, tome uma das seguintes providências: 1) Interpostos embargos declaratórios, intime a parte embargada para oferecer contrarrazões no prazo legal e, decorrido o prazo, faça conclusão análise e decisão. 2) Em caso de recurso de apelação, intime a parte recorrida para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para juízo de retratação nos termos do §3º do art. 332 do CPC.

    P.

    R.

    I.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

  • 04/10/2023 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:06

    Determinada diligência

  • 04/10/2023 10:06

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 01/10/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2023 09:30

    Juntada de informação

  • 27/09/2023 22:02

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 21:48

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:05

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 01:23

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 10:23

    Determinada diligência

  • 04/09/2023 07:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2023 11:51

    Juntada de informação

  • 23/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:06

    Publicado Despacho em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 21:49

    Determinada diligência

  • 30/07/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2023 10:37

    Juntada de informação

  • 19/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:16

    Publicado Decisão em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 12:51

    Gratuidade da justiça concedida em parte a EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*53-34 (AUTOR)

  • 05/07/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 08:21

    Juntada de informação

  • 07/06/2023 12:14

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/06/2023 17:18

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 12/05/2023 21:50

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 11:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/05/2023 10:13

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 09/05/2023 10:13

    Declarada incompetência

  • 09/05/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 22:32

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:39

    Decorrido prazo de EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 16:16

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/02/2023 16:14

    Juntada de informação

  • 08/02/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 09:31

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRA (*44.***.*53-34).

  • 11/01/2023 09:31

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/01/2023 11:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/01/2023 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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