18/08/2025 15:37

Juntada de Petição de cota
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:18

Publicado Cota em 21/07/2025.
19/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

MM DEFENSORIA CIENTE, OPORTUNIDADE EM QUE SE AGUARDA O CONTATO DA DEMANDADA, PARA OS DEVIDOS FINS.

OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO DEFENSOR PÚBLICO
16/07/2025 18:30

Juntada de Petição de cota
14/07/2025 15:19

Determinada diligência
20/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
20/06/2025 10:53

Juntada de
18/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:16

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863919-78.2022.8.15.2001 AUTOR: ALESSANDRO GOUVEIA NUNES REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre manifestação de ID 112305334.

Após, autos concluso para nova deliberação.

Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 17:58

Determinada diligência
09/05/2025 17:15

Juntada de Petição de cota
09/05/2025 08:22

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:21

Juntada de
09/05/2025 02:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO GOUVEIA NUNES em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:12

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:43

Determinada Requisição de Informações
21/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
21/04/2025 10:22

Juntada de
16/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:10

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
04/04/2025 08:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2025 15:39

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:39

Juntada de
28/03/2025 02:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 17:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2025 17:10

Juntada de Petição de cota
06/03/2025 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
06/03/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863919-78.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de março de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863919-78.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:07

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:13

Juntada de
27/11/2024 11:50

Determinada diligência
18/09/2024 11:15

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 10:08

Juntada de Petição de cota
18/07/2024 13:54

Nomeado curador
11/06/2024 08:29

Conclusos para despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 00:22

Publicado Edital em 22/02/2024.
22/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0863919-78.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALESSANDRO GOUVEIA NUNES Endereço: R WASHINGTON DE MOURA CAHINO, 27, APTO 203, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-015 em desfavor de Nome: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Endereço: ACC I Mag Shopping_**, 115, Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho 115, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-972 Nome: INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 20 de fevereiro de 2024.

Eu, JULIANA AMORIM NUNES.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.
20/02/2024 11:13

Expedição de Edital.
22/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:15

Outras Decisões
28/11/2023 08:50

Conclusos para julgamento
21/10/2023 10:48

Juntada de Petição de cota
09/10/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863919-78.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 76135743.

A informação pretendida pelo autor, deverá ser obtida através do sistema INFOJUD, conforme o art. 1º, da Recomendação n. 51 de 23.03.2015 do CNJ.

Razão pela qual, extraiam-se informações a respeito do endereço da promovida Instituto Educar Brasil Programas Educacionais LTDA - EPP, junto ao sistema.

Com o resultado da referida pesquisa, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, requerer o que de direito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição
05/10/2023 17:05

Juntada de Petição de cota
05/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:02

Juntada de diligência
24/09/2023 22:09

Deferido o pedido de
19/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:25

Juntada de Petição de cota
17/07/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
15/07/2023 12:04

Juntada de Petição de cota
15/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2023 09:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/07/2023 23:59.
13/06/2023 09:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/05/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 15:06

Juntada de Petição de cota
27/04/2023 07:42

Juntada de diligência
27/04/2023 07:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2023 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 18:30

Deferido o pedido de
02/03/2023 09:17

Conclusos para despacho
24/01/2023 19:27

Juntada de Petição de cota
13/01/2023 09:44

Juntada de Petição de cota
11/01/2023 10:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/01/2023 10:45

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 13:37

Juntada de Petição de cota
19/12/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALESSANDRO GOUVEIA NUNES (*80.***.*40-40).
19/12/2022 10:06

Outras Decisões
19/12/2022 00:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2022 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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