02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801670-59.2022.8.15.0201 APELANTE: MARIA SELMA DUARTE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36920036.

João Pessoa, 1 de setembro de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 19:38

Conhecido o recurso de MARIA SELMA DUARTE - CPF: *12.***.*22-04 (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 00:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2025 20:39

Conclusos para despacho
23/07/2025 20:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2025 16:32

Retificado o movimento Conclusos ao Desembargador desimpedido
15/07/2025 09:50

Conclusos ao Desembargador desimpedido
15/07/2025 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
03/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 19:35

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 19:57

Juntada de Petição de parecer
17/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:31

Recebidos os autos
10/06/2025 09:31

Juntada de ato ordinatório
16/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
31/03/2025 14:27

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA SELMA DUARTE em 24/01/2025 23:59.
03/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 07:51

Recebidos os autos
27/11/2024 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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