30/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 13:19

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807222-48.2020.8.15.0371 APELANTE: BENEDITO VICTOR LACERDA COURA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36896465.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de BENEDITO VICTOR LACERDA COURA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:19

Decorrido prazo de BENEDITO VICTOR LACERDA COURA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:18

Juntada de Documento de Comprovação
10/06/2025 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 11:36

Conhecido o recurso de BENEDITO VICTOR LACERDA COURA - CPF: *11.***.*44-90 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:44

Juntada de Petição de parecer
16/04/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:24

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:09

Recebidos os autos
04/04/2025 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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