03/09/2025 01:31

Publicado Despacho em 02/09/2025.
03/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0819626-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a execução do julgado, devendo, nesta oportunidade, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, em estrita observância ao título executivo judicial.

Em caso de inércia do exequente, arquivem-se os autos.

Promovida a execução, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, nos termos do art. 535 do CPC.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
29/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 11:20

Determinada diligência
11/03/2025 14:05

Conclusos para julgamento
27/11/2024 02:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 11:01

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 11:27

Recebidos os autos
11/07/2024 11:27

Juntada de Certidão de prevenção
20/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 14:47

Juntada de Petição de resposta
18/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2024 21:13

Conclusos para despacho
08/01/2024 21:13

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2024 11:26

Conclusos ao Juiz Leigo
08/01/2024 11:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/12/2023 02:21

Conclusos para despacho
05/12/2023 01:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/12/2023 23:59.
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:05

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 12:43

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:43

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2023 12:35

Conclusos ao Juiz Leigo
12/09/2023 11:49

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:38

Recebida a emenda à inicial
29/06/2023 09:10

Conclusos para decisão
29/06/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 20:38

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 17:09

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/05/2023 10:19

Declarada incompetência
28/04/2023 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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