TJPB - 0802686-43.2023.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.
Processo nº 0802686-43.2023.8.15.2002.
DECISÃO Vistos, etc. 01.
Trata-se de ação penal pública aforada pelo Ministério Público em face de Anderson Marques da Silva por alegada infração ao artigo 180, caput, do Código Penal. 02.
A denúncia foi recebida em 30 de abril de 2024 (id 89493204). 03.
O acusado foi citado pessoalmente (id 90783291) e apresentou resposta à acusação, por meio da Defensoria Pública (id 97414226).
Em razão da implantação das Varas Regionais das Garantias na Comarca da Capital, os autos foram redistribuídos para a 4ª Vara Criminal e, por isso, não foi designada audiência (id 102485472). 04.
O juízo da 4ª Vara rejeitou a absolvição sumária e designou audiência de instrução e julgamento (Num. 104646768). 05.
Juntada informação que o acusado encontra-se preso por outro processo (id 108766884).
Foi ouvido a testemunha Luciano Targino (id 121220817). 06.
Alterada a competência da 4ª Vara Criminal desta Comarca (Resolução TJPB nº 28/20025), os autos foram redistribuídos para esta unidade judiciária. 07.
Assim, designo o dia 13 de outubro de 2025, às 09:30, para continuação da instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 08.
Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), poderão/deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 09.
Todas as pessoas acima mencionadas deverão ser advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 10.
Intimações e/ou requisições necessárias. 11.
CUMPRA-SE.
Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente -
10/09/2025 12:42
Juntada de documento de comprovação
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10/09/2025 12:38
Juntada de documento de comprovação
-
10/09/2025 12:31
Juntada de Ofício
-
10/09/2025 11:54
Juntada de Ofício
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10/09/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 11:28
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 11:21
Expedição de Mandado.
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10/09/2025 11:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/10/2025 09:30 2ª Vara Criminal da Capital.
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09/09/2025 13:56
Publicado Decisão em 05/09/2025.
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09/09/2025 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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03/09/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 18:00
Outras Decisões
-
01/09/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 00:01
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
20/08/2025 14:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
07/08/2025 00:42
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:42
Decorrido prazo de DARYANNE CORREA RIO LIMA em 06/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:42
Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 23:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 23:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/07/2025 01:07
Decorrido prazo de LUIS CARLOS FARIAS DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
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21/07/2025 14:12
Juntada de Petição de cota
-
21/07/2025 11:29
Mandado devolvido para redistribuição
-
21/07/2025 11:29
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2025 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2025 10:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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17/07/2025 11:57
Juntada de documento de comprovação
-
17/07/2025 11:53
Juntada de Ofício
-
17/07/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 11:25
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 11:17
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 22:25
Juntada de Petição de procuração
-
12/04/2025 06:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/08/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
25/03/2025 19:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/03/2025 13:25
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 11:20
Juntada de informação
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02/12/2024 09:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 08:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
02/12/2024 08:30
Pedido de inclusão em pauta
-
02/12/2024 08:30
Outras Decisões
-
27/11/2024 23:21
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
07/11/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 12:47
Juntada de Petição de cota
-
04/11/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 12:01
Outras Decisões
-
21/10/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 01:19
Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 20:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/07/2024 20:06
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 21:29
Juntada de Petição de resposta
-
13/07/2024 21:46
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 09:14
Mandado devolvido para redistribuição
-
09/07/2024 09:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/07/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 20:53
Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
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23/05/2024 01:24
Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 19:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/05/2024 12:37
Expedição de Mandado.
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30/04/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 11:56
Recebida a denúncia contra ANDERSON MARQUES DA SILVA - CPF: *11.***.*46-13 (INDICIADO)
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26/04/2024 11:23
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/04/2024 10:14
Conclusos para decisão
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26/03/2024 23:09
Juntada de Petição de denúncia
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28/02/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 10:01
Juntada de Certidão
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15/02/2024 19:12
Juntada de Petição de cota
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24/01/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 09:46
Conclusos para despacho
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31/07/2023 19:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/07/2023 17:44
Determinada a redistribuição dos autos
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30/07/2023 06:49
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 18:34
Juntada de Petição de parecer
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10/04/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 18:52
Deferido o pedido de
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10/04/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 11:34
Juntada de Petição de cota
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16/03/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 10:05
Juntada de Certidão
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15/03/2023 09:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/03/2023 09:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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