TJPB - 0800246-43.2019.8.15.0441

01/08/2024 11:32

Baixa Definitiva

01/08/2024 11:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2024 11:31

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 31/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de JACKELINE LUCENA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de JACKELINE LUCENA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 16:36

Negado seguimento ao recurso

07/02/2024 11:10

Conclusos para despacho

07/02/2024 11:09

Juntada de Certidão

03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 02/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de JACKELINE LUCENA DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:01

Decorrido prazo de JACKELINE LUCENA DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.

08/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 15:51

Reclamação admitida

26/10/2023 15:51

Mantido o Acórdão Divergente

25/10/2023 20:31

Juntada de Certidão de julgamento

25/10/2023 20:30

Desentranhado o documento

25/10/2023 20:29

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 20:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 13:00

Conclusos para despacho

25/09/2023 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 08:31

Conclusos para despacho

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/02/2023 11:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/02/2023 11:19

Conclusos para despacho

16/02/2023 08:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/02/2023 11:43

Conclusos para despacho

14/02/2023 11:42

Juntada de Certidão

14/02/2023 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/02/2023 18:35

Declarada incompetência

06/02/2023 14:24

Conclusos para despacho

25/01/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022 10:33

Conclusos para despacho

05/07/2022 18:25

Juntada de Petição de cota

28/06/2022 00:10

Decorrido prazo de JACKELINE LUCENA DE SOUZA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 00:10

Decorrido prazo de JACKELINE LUCENA DE SOUZA em 27/06/2022 23:59.

16/06/2022 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 15:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/06/2022 17:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

01/06/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 20:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO CONDE (APELANTE) e não-provido

25/05/2022 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2022 12:08

Juntada de Petição de edital

12/05/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 22:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 09:05

Conclusos para despacho

20/04/2022 22:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2022 17:06

Conclusos para despacho

11/04/2022 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 11:50

Conclusos para despacho

21/02/2022 15:58

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/02/2022 00:13

Decorrido prazo de JACKELINE LUCENA DE SOUZA em 10/02/2022 23:59:59.

14/12/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 21:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO CONDE (APELANTE) e não-provido

19/05/2021 21:09

Conclusos para despacho

19/05/2021 21:09

Juntada de Certidão

19/05/2021 21:09

Juntada de Certidão

19/05/2021 17:00

Recebidos os autos

19/05/2021 17:00

Distribuído por sorteio