10/09/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:12

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0872181-46.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: MARIA MOISES DAS DORES REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
05/09/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/08/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
30/04/2025 08:29

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:22

Outras Decisões
06/02/2025 20:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 20:59

Juntada de Decisão
13/12/2024 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 16:33

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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