TJPB - 0825787-30.2025.8.15.0001
1ª instância - 1Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:22
Publicado Expediente em 02/09/2025.
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03/09/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
Pois bem.
A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
P.
R.
I.
Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito -
29/08/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 18:32
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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12/08/2025 14:45
Conclusos para despacho
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12/08/2025 14:45
Juntada de Projeto de sentença
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12/08/2025 12:35
Conclusos ao Juiz Leigo
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12/08/2025 12:34
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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02/08/2025 05:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPINA RESIDENCE CLUB I em 01/08/2025 23:59.
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25/07/2025 21:06
Publicado Expediente em 25/07/2025.
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25/07/2025 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 12:02
Determinada a emenda à inicial
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19/07/2025 16:35
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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17/07/2025 07:32
Conclusos para despacho
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16/07/2025 18:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/07/2025 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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