09/09/2025 15:07

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
07/09/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2025 09:00

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0832644-43.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: FELIPE GOMES PESSOA(*97.***.*45-75); JACKELINE RODRIGUES DE ALENCAR(*17.***.*66-99); Polo passivo: UP GARDEN ALTIPLANO; GUSTAVO BARBOSA SILVA(*98.***.*73-07); 39.931.974 GUSTAVO BARBOSA SILVA(39.***.***/0001-24); OUTGO TECNOLOGIA MOVEL LTDA - ME(19.***.***/0001-40); MARLUCE FREIRE DA COSTA CUNHA(33.***.***/0001-36); JP ETIQUETAS & BOBINAS REPRESENTACOES LTDA(51.***.***/0001-01); JAMPA PARADISE LTDA(44.***.***/0001-87); DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA(*10.***.*05-93); MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL(*13.***.*88-75); LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA(*76.***.*30-36); RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(*67.***.*15-70); LUAN DA ROCHA LACERDA(*92.***.*66-06); CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA RANGEL(*07.***.*27-47); ARTHUR BERNARDO CORDEIRO(*80.***.*80-77); DECISÃO Vistos etc.

Desnecessária a conclusão por se tratar de ato ordinatório autorizado mediante Portaria.

Defiro o pedido de cumprimento de sentença (ID. 117487083).

Intimem-se as partes promovidas para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizarem o pagamento voluntário da condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, com atenção ao Enunciado nº 97 do Fonaje.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
04/09/2025 09:37

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:22

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:56

Deferido o pedido de
03/09/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/08/2025 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento
01/08/2025 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 08:41

Recebidos os autos
01/08/2025 08:41

Juntada de Certidão de prevenção
05/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 11:49

Outras Decisões
17/01/2025 14:13

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARLUCE FREIRE DA COSTA CUNHA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FELIPE GOMES PESSOA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:53

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 19:59

Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
15/11/2024 09:54

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2024 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 07:32

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2024 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 11:37

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 11:37

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 11:36

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/08/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 21:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/07/2024 10:45

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:45

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2024 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
15/07/2024 10:25

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
14/07/2024 22:19

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:53

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2024 11:53

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2024 11:53

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2024 11:51

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/06/2024 12:28

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2024 12:22

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2024 12:21

Desentranhado o documento
25/06/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 01:25

Decorrido prazo de FELIPE GOMES PESSOA em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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