TJPB - 0815533-40.2021.8.15.0000

29/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 09:21

Outras Decisões

19/08/2025 14:31

Conclusos para despacho

29/07/2025 16:03

Juntada de Petição de parecer

13/07/2025 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025 21:34

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025 14:21

Conclusos para despacho

17/05/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.

13/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 21:14

Conclusos para despacho

01/04/2025 21:13

Juntada de Certidão

31/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 19:36

Conclusos para despacho

26/03/2025 19:36

Juntada de Certidão

14/03/2025 17:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 20/02/2025 23:59.

11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 10:52

Expedição de Ofício.

18/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 17/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 06/09/2024 23:59.

11/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 08:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/06/2024 08:14

Conclusos para despacho

10/06/2024 08:13

Juntada de Certidão

25/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO ANGELO RIBEIRO DA COSTA FILHO em 24/05/2024 23:59.

01/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 17:58

Conclusos para despacho

15/03/2024 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 18:39

Conclusos para despacho

14/03/2024 18:39

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO ANGELO RIBEIRO DA COSTA FILHO em 08/02/2024 23:59.

16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 15/12/2023 23:59.

13/11/2023 09:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

01/11/2023 12:11

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 18:10

Juntada de Certidão de julgamento

18/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 12:47

Conclusos para despacho

30/08/2023 12:41

Pedido de inclusão em pauta

12/05/2023 07:26

Conclusos para despacho

10/05/2023 14:15

Juntada de Petição de parecer

12/04/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 07:11

Conclusos para despacho

10/04/2023 07:11

Juntada de Certidão

01/03/2023 00:26

Decorrido prazo de MARIA CECILIA MARINHO BRAGA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA CECILIA MARINHO BRAGA em 28/02/2023 23:59.

23/11/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 22:26

Conclusos para despacho

21/11/2022 22:26

Juntada de Certidão

30/07/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO ANGELO RIBEIRO DA COSTA FILHO em 29/07/2022 23:59.

04/06/2022 23:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022 14:58

Conclusos para despacho

05/05/2022 23:23

Juntada de Petição de contestação

11/04/2022 22:55

Juntada de Carta de ordem

16/02/2022 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO ANGELO RIBEIRO DA COSTA FILHO em 15/02/2022 23:59:59.

14/01/2022 17:01

Juntada de Certidão

07/01/2022 10:56

Expedição de Carta de ordem.

17/12/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 16:28

Não Concedida a Medida Liminar

26/10/2021 17:47

Conclusos para despacho

26/10/2021 17:47

Juntada de Certidão

26/10/2021 17:47

Juntada de Certidão

26/10/2021 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2021 17:11

Distribuído por sorteio